Processo 650769/14
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 16/07/2014 09:13
Autuado em 16/07/2014 09:13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2761/2016 da Primeira Câmara, de 28/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2016 Acórdão   2761/ 2016 Regularidade das contas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/06/2016 Acórdão   2761/ 2016 Regularidade das contas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/11/2015   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/11/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Interessado RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
09/11/2015 17:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 887944/15
16/06/2015 13:25 do Protocolo 482987/15
23/09/2014 13:14 do Protocolo 870800/14
01/09/2014 12:17 AR do ofício OCN - 14464/14 - DP
01/09/2014 12:17 AR do ofício OCN - 14462/14 - DP
01/09/2014 10:56 do Protocolo 795272/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/08/2014 Ofício de Contraditório   14462/ 2014   
DP  12/08/2014 Ofício de Contraditório   14464/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2016 1388 Acórdão nº 2761/2016
17/06/2016 1381 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2016 de 21/06/2016
25/11/2015 1252 Despacho Processual Diverso nº 2025/2015
25/05/2015 1126 Despacho Processual Diverso nº 823/2015
14/10/2014 985 Despacho Processual Diverso nº 2117/2014
05/08/2014 936 Despacho Processual Diverso nº 1529/2014
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 2500/2014
28/07/2014 930 Termo de Distribuição de Processo nº 13300/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/07/2016 12:50 DP  
20/07/2016 15:11 COFIM  
22/06/2016 09:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1038/2016 -
23/05/2016 16:11 GCDA  
23/05/2016 07:29 SMPjTC Parecer nº 5915/2016 - Regularidade. Tomada de Contas Ordinária. Companhia de Desenvolvimento de Foz do Iguaçu. Retorno. Pela regularidade.
23/11/2015 14:45 DCM Instrução nº 2365/2016 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE FOZ DO IGUAÇU; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2013; Exame de contraditório. Contas regulares.
12/11/2015 13:50 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2025/2015 -
10/11/2015 15:15 S1C Certidão de Sessão nº 1099/2015 -
04/11/2015 11:57 GCDA  
03/11/2015 15:59 S1C Certidão de Sessão nº 1092/2015 -
21/09/2015 10:59 GCDA  
18/09/2015 07:23 SMPjTC Parecer nº 12475/2015 - irregularidade com aplicação de multa Tomada de Contas Ordinária. CODEFI - Companhia de Desenvolvimento de Foz do Iguaçu. Irregularidade com aplicação de multa.
16/06/2015 15:55 DCM Instrução nº 3819/2015 - CODEFI - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE FOZ DO IGUAÇU; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2013; Exame de contraditório. Pela irregularidade da conta.
21/05/2015 10:18 DP  
12/05/2015 08:42 GCDA Despacho Processual Diverso nº 823/2015 -
10/10/2014 14:56 DCM Instrução nº 2332/2015 - CODEFI - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE FOZ DO IGUAÇU; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2013; Exame de contraditório. Nova diligência.
23/09/2014 13:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2117/2014 -
18/09/2014 13:18 DCM  
31/07/2014 15:15 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5890/2014 -
31/07/2014 15:15 DP Informação nº 13494/2014 -
31/07/2014 15:15 DP Ofício de Contraditório nº 14462/2014 -
31/07/2014 15:15 DP Ofício de Contraditório nº 14464/2014 -
24/07/2014 08:13 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1529/2014 -
22/07/2014 14:16 DP Informação nº 12548/2014 -
16/07/2014 17:55 GP Despacho Processual Diverso nº 2500/2014 -
16/07/2014 09:12 DP  

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